Após a frequência da Disciplina, os alunos deverão ser capazes de:
Ter conhecimentos sustentáveis sobre o Direito Comercial tais como: Regime do direito Comercial, os actos normados pelo Direito comercial, os actos de comércio, os contratos comerciais no geral e contratos comerciais no especial e ter noçoes gerais sobre o Direito Bancário;
Identificar os actos comerciais e as pessoas que tenham legitimidade para pratica-los, bem como identificar as relacoes comerciais.
Conhecer a legislação Comercial e Bancária vigente em Moçambique; o âmbito da sua aplicação nas diferentes relações intercomerciais.

Programa

1. Direito Comercial 25 aulas
− A Evolução do Direito Comercial e Coordenadas Actuais do Direito Comercial
− Comércio e Empresários Comerciais
− Actos de comércio e Actividade Empresarial
− Tipos de Actos de Comércio
− Regime geral dos actos de comércio
− Sinais Distintivos do Comércio
− Firma, Denominação, Marca e o Logotipo
− O Registo Comercial
− O âmbito e os princípios do registo comercial
− Os efeitos do registo comercial
− Contratos e Contratos Comerciais
− Contratos Comerciais em Geral
− Contratos Preparatórios
− Contratos de Transmissão de Propriedade
− A compra e venda comercial
− O escambo ou troca comerciais
− Doação comercial
− Contratos para o Gozo Comercial de Bens
− Locação comercial
− Leasing Financeiro
− Contratos de Prestação de Serviços
− Prestação de Serviços
− Representação e o Mandato Comerciais
− Fidúcia
− Contratos de Distribuição
− Agência
− Franquia (franchising)
− Fornecimento
− Contrato de Transporte
− Transporte de Pessoas
− Transporte de Bens
− Transporte Multimodal
− Contrato de Financiamento Comercial
− Mútuo ou Empréstimo Comercial
− Reporte
− Contratos de Garantia Comercial
− Contratos para a Colaboração Comercial
− Associação em participação
− Consórcio
− Títulos de Crédito
− Letras;
− Livranças; e
− Cheques

2. Direito Bancário 5 aulas
− Noção, Natureza, Fontes, Regime Jurídico do Direito Bancário e âmbito da sua aplicação;
− Abertura de conta
− Regime de abertura de conta
− A compensação bancária em geral e a compensação nos diversos tipos de contas bancárias
− Contratos Bancários

Metodologia de avaliação

A Disciplina desenvolver-se-á com aulas teórico-práticas e práticas;
A informação e os conceitos de carácter teórico serão intercalados com actividades de carácter prático em regime tutorial (resolução de exercícios práticos e estudo de casos). Serão feitos nas aulas Mini-Testes (mT) e Testes (T) e Trabalhos Práticos (TP).
Para além do estudo regular, os estudantes deverão realizar Trabalhos Para Casa (TPC), escritos e em Grupos(TG) , resultantes de pesquisa bibliográfica, e será feita a Defesa do Trabalho (DTG) por cada estudante componente de cada Grupo.