• Compreender o Sistema Fiscal Moçambicano;
• Conhecer os principais impostos vigentes em Moçambique;
• Distinguir as Características de Cada Imposto;
• Interpretar e aplicar a legislação Fiscal nos vários contextos profissionais
• Analisar e interpretar os deveres e direitos fundamentais dos sujeitos passivos relativamente aos impostos
• Efectuar a auto-avaliação dos impostos e a sua ligação à Contabilidade
• Planear as economias fiscais através de uma boa aplicação da legislação fiscal
• Analisar e interpretar os conceitos técnicos utilizados na lei e a prática fiscal
• Descrever os deveres acessórios dos impostos na empresa
• Descrever os riscos das práticas ilegítimas de planeamento fiscal das empresas na procura de soluções fiscais
• Preencher os formulários fiscais numa óptica empresarial e pessoal
• Ser capaz de efecturar uma due dilligence no âmbito da auditoria fiscal

Programa

1. Teoria Geral do Imposto
2. Lei de bases do Sistema Tributario
3. O Sistema Tributário Moçambicano (Impostos Principais)
4. O Sistema Tributário Moçambicano (Impostos Acessórios)
5. Lei do Ordenamento Jurídico Tributário

Metodologia de avaliação

A avaliação é componente essencial do processo de ensino-aprendizagem e obedece ao Regulamento em vigor no ISUTC. Baseia-se essencialmente no sistema de Avaliação Contínua.