- Dotar os estudantes de conhecimentos que permitam compreender o papel do sector público no que respeita a mobilização e alocação de recursos públicos com vista a garantir: (i) eficiente alocação de recursos; (ii) crescimento económico; (iii) redistribuição do rendimento e (iv) estabilização macroeconómica.
- Dotar os estudantes de instrumentos analíticos que permitam avaliar criticamente o problema da alocação de recursos.
- Capacitar os estudantes na interpretação dos debates mais recentes sobre o papel do Estado e das Autarquias na mobilização de recursos e na satisfação de necessidades sociais.
- Dotar os estudantes de conhecimentos que lhes permitam identificar e desenvolver as melhores práticas de apropriação e utilização de bens ou meios económicos por parte de entidades públicas, com o objectivo de satisfazer necessidades sociais.

Espera-se que no final do estudo da disciplina os estudantes sejam capazes de analisar questões pertinentes das Finanças Públicas e Autárquicas e estabelecer as inter-relações entre estas e outras matérias estudadas durante o curso de forma a manipular a panóplia de instrumentos ao dispor dos governos para influenciar a economia e o bem-estar social.

Programa

1. Objecto das Finanças Públicas
2. A intervenção do Estado na economia
3. Despesas Públicas
4. Receitas Públicas
5. Técnica Tributária
6. Sistemas Fiscais
7. O Sistema Fiscal de Moçambique
8. O Orçamento
9. Dívida Pública
10. A Política Fiscal, Política Orçamental e Política de Estabilização
11. Finanças Autárquicas

Metodologia de avaliação

- O ensino da disciplina consistirá em aulas teóricas e práticas orientadas pelo docente. Para alguns temas serão convidados profissionais a proferir palestras com vista a expor os estudantes às experiências práticas das Finanças Públicas e Autárquicas.
- Ao longo do curso será exigido que os estudantes recorram aos conhecimentos já adquiridos em cadeiras anteriores como Economia I, Economia II, Gestão Financeira e Orçamental, Economia de Moçambique, Fiscalidade e outras.